2001 » Lei nº 1.929, de 29 de março

10/05/2007 às 12:16
10/05/2007 às 12:13

altera dispositivos lei 1.821 institui programa orientação banhistas salva-surf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.821, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS BANHISTAS, DENOMINADO SALVA-SURF, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicada no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 30/03/2001.

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