2020 » Decreto n.º 9.098, de 05 de outubro

07/10/2020 às 17:30
07/10/2020 às 17:24

Prorroga situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.946, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR INCÊNDIO EM AGLOMERADO RESIDENCIAL (COBRADE 2.3.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO em 06/10/2020