2020 » Decreto n.º 9.077, de 14 de setembro

18/09/2020 às 13:46
18/09/2020 às 13:46

prorroga emergência

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO em 15/09/2020