14/09/2020 às 13:15
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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 9.005, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS INDIVIDUAIS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTOS, REVOGA O DECRETO Nº 9.002, DE 11 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no DO em 14/09/2020