2020 » Decreto n.º 9.011, de 16 de julho

22/07/2020 às 14:45
22/07/2020 às 14:44

funcionamento FEIRARTE

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DA ?FEIRA DE PRODUTOS ARTESANAIS, DE VARIEDADES CRIATIVAS, DE COMIDAS E BEBIDAS E DE CULINÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL ? FEIRARTE?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 20/07/2020