2020 » Decreto n.º 8.858, de 10 de fevereiro

11/02/2020 às 11:44
11/02/2020 às 11:43

situação de emergência

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA ? BLOCO DE ROCHA (COBRADE 1.1.3.1.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 11/02/2020.