2019 » Lei n.º 3.634, de 02 de dezembro

04/12/2019 às 10:43
04/12/2019 às 10:40

Termo de Fomento Instituto Arte no Dique

Altera o anexo único da lei nº 3.416, de 27 de dezembro de 2017, que autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Arte no Dique para a finalidade que especifica, e dá outras providências.

Publicado no D.O. de 03/12/2019.