25/11/2019 às 14:33
25/11/2019 às 14:32
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.413, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 25/11/19.