25/11/2019 às 14:29
25/11/2019 às 14:28
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6.485, DE 05 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL CRIADA PELO DECRETO Nº 1.913, DE 04 DE ABRIL DE 1993, PASSANDO A IDENTIFICAR-SE COMO ZEIS 1 ? 4, VILA ALEMOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 25/11/19.