2019 » Decreto n.º 8.648, de 15 de outubro

16/10/2019 às 16:47
16/10/2019 às 16:44

Emergência incêndio residencial

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.984, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR INCÊNDIO EM AGLOMERADO RESIDENCIAL (COBRADE 2.3.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 16/10/2019