2019 » Decreto n.º 8.496, de 03 de julho

04/07/2019 às 15:08
04/07/2019 às 14:55

situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.809, DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA - COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 04/07/19