29/01/2019 às 07:55
29/01/2019 às 07:55
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 29/01/19.