2018 » Lei n.º 3.492, de 12 de dezembro

18/12/2018 às 08:54
18/12/2018 às 08:51

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS SEMANA ZONA NOROESTE

ACRESCENTA O INCISO LV AO § 8º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 13/12/2018