2018 » Decreto n.º 8.254, de 22 de outubro

12/11/2018 às 16:36
12/11/2018 às 16:32

DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECE COMPETÊNCIAS

ALTERA A VINCULAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/10/2018