2018 » Decreto n.º 8.222 de 14 de setembro

21/09/2018 às 16:48
21/09/2018 às 16:45

prorroga prazo de vigência do Decreto nº 8.074 de 10 de abril de 2018 situação de emergência COBRADE – 1.1.3.2.1 deslizamento de solo

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.074, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTOS DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 14/09/2018.