2018 » Decreto n.º 8.221 de 14 de setembro

21/09/2018 às 16:43
21/09/2018 às 16:40

prazo de vigência Decreto nº 7.415 de 13 de abril de 2016 COBRADE 1.1.3.2.1 situação de emergência deslizamento de solo e/ou rocha

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.415, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTOS DE TERRA (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 14/09/2018.