2018 » Decreto n.º 8.215, de 06 de setembro

10/09/2018 às 10:46
10/09/2018 às 10:45

Altera decreto ETT Erosão

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.868, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO – GTT PARA TRATAR DOS ESTUDOS RELATIVOS À EROSÃO COSTEIRA NA ORLA DAS PRAIAS DA PORÇÃO INSULAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 10/09/18.