2018 » Decreto n.º8.140, de 22 de junho

27/06/2018 às 10:28
27/06/2018 às 10:27

Situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.809, DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA – COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 25/06/18.