2018 » Decreto n.º 8.113, de 22 de maio

23/05/2018 às 14:56
23/05/2018 às 14:53

prorroga vigência situação de emergência Deslizamentos Solo Rocha COBRADE

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.603, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA – COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 23/05/2018.