2018 » Decreto n.º 8.061, de 28 de março

04/04/2018 às 14:51
04/04/2018 às 14:47

Prorrogar prazo de vigência Situação de Emergência deslizamento de solo

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.911, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTOS DE SOLO – (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 02/04/2018.