26/04/2007 às 15:38
15/09/2006 às 10:37
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 3.715, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO DO PROGRAMA VIVALEITE.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 29/04/2005.