26/04/2007 às 14:43
15/09/2006 às 10:37
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 4.082, DE 29 DE JULHO DE 2003, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA-BIÊNIO 2003/2005.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 19/04/2005.