27/09/2017 às 09:30
27/09/2017 às 09:26
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7.349, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O. de 27/09/17.