19/09/2017 às 09:13
19/09/2017 às 09:11
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.868, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO GTT PARA TRATAR DOS ESTUDOS RELATIVOS À EROSÃO COSTEIRA NA ORLA DAS PRAIAS DA PORÇÃO INSULAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O. de 18/09/17.