21/09/2016 às 11:25
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DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 01/2012), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO em 02/09/2016