2015 » Decreto n.º 7.053, de 26 de fevereiro

13/03/2015 às 16:51
13/03/2015 às 16:50

Altera Grupo Técnico Praia e Orla

ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 6.638, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DA ORLA DA PRAIA E FAIXA DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO em 27/02/2015