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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEIS VEÍCULOS TRÓBELUS QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE TRÓBELUS, NO MUNICÍPIO DE SANTOS, E À PRESERVAÇÃO E À CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO.
Publicado no DO em 16/01/2015