13/01/2015 às 15:51
13/01/2015 às 15:50
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 5.593, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, ATINGIDA POR INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES COM GRANDES DENSIDADES DE USUÁRIOS COBRADE 2.3.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
Publicado no DO em 13/11/2014