19/04/2007 às 10:29
15/09/2006 às 10:37
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 4.720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, ATINGIDA POR INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES COM GRANDES DENSIDADES DE USUÁRIOS CODAR HT.IED/ 21.405.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 20/03/2007.