18/04/2007 às 10:11
15/09/2006 às 10:37
Altera dispositivos do Decreto nº 1.913, de 04 de abril de 1993, que dispõe sobre a criação da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de Interesse Social Zeis - 1 Vila Alemoa e adota providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 06/03/2007.