31/01/2014 às 11:48 31/01/2014 às 11:47
FACULT
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 630, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA FACULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no DO em 18/01/2014