16/08/2013 às 14:23
16/08/2013 às 14:22
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 5.593, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, ATINGIDA POR INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES COM GRANDES DENSIDADES DE USUÁRIOS CODAR HS..EIN/ 22.101
Publicado no DO em 12/07/2013