23/11/2012 às 10:43
23/11/2012 às 10:42
ALTERA O DECRETO Nº 5.968, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.126, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no DO em 13/11/2012