2011 » Decreto n.º 5.933, de 20 de setembro

26/12/2011 às 15:32
26/12/2011 às 15:31

urbanização

ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1.913, DE 04 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS 1 – VILA ALEMOA, NO BAIRRO CHICO DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

publicado no DO em 21/09/2011