04/11/2011 às 15:30
04/11/2011 às 15:23
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 5.728, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS CCAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado no DO em 21/07/2011