02/04/2007 às 16:36
15/09/2006 às 10:37
Altera os quadros "A" e "C" do Decreto n.º 3.685, de 1.º de fevereiro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 3.840, de 07 de dezembro de 2001, que regulamenta a prática desportiva nas praias do Município de Santos.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 15/12/2006