2011 » Decreto n.º 5.878, de 20 de junho

04/08/2011 às 11:05
04/08/2011 às 11:03

permissão

OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUITO E POR PRAZO INDETERMINADO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA USO DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS – FAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

publicado no DO em 21/06/2011