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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 528.336,96 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO III, ALÍNEAS a E b DA LEI N.º 2.735, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado no DO em 04/06/2011