15/04/2011 às 16:23
15/04/2011 às 16:17
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.720, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ARTE NO DIQUE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado no DO em 15/03/2011