20/01/2011 às 16:22
20/01/2011 às 15:56
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 5.593, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, ATINGIDA POR INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES COM GRANDES DENSIDADES DE USUÁRIOS CODAR HS..EIN/ 22.101
publicado no DO em 11/01/2011