2010 » Decreto n.º 5.641, de 27 de julho

28/09/2010 às 15:12
28/09/2010 às 15:05

situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 5593, DE 13 DE MAIO DE 2010, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, ATINGIDA POR INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES COM GRANDES DENSIDADES DE USUÁRIOS – CODAR HS..EIN/ 22.101

publicado no DO em 28/07/2010