21/05/2009 às 16:02
21/05/2009 às 16:00
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 5.000, DE 22 DE JANEIRO DE 2008, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado no DO em 07/05/2009