25/04/2008 às 15:18
25/04/2008 às 15:14
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 4.862, DE 16 DE JULHO DE 2007, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S em 24/04/08