19/02/2008 às 19:56
19/02/2008 às 19:55
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 4.029, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 20/02/2008.