19/10/2006 às 17:59
15/09/2006 às 10:37
Revoga o Decreto n.º 5.892, de 13 de janeiro de 1981, que aprovou o Regimento das Escolas de 1.º grau do Município de Santos.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 17/02/2006.