2003 » Decreto nº 4.028, de 26 de fevereiro

22/05/2007 às 10:22
22/05/2007 às 10:20

altera alteração decreto nº 3.960 decreto nº 3960 direitos mulher

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 3.960, DE 29 DE AGOSTO DE 2002, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NOS TERMOS DO ARTIGO 5.º, DA LEI N.º 2.039, DE 30 DE JULHO DE 2002.

Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 27/02/2003.