2002 » Lei nº 2.081, de 30 de dezembro

21/05/2007 às 15:40
21/05/2007 às 15:29

altera lei nº 1.494 lei nº 1494 convênio esporte turismo

ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 1.494, DE 28 DE MAIO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicada no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 31/12/2002.