2002 » Lei nº 2.070, de 03 de dezembro

21/05/2007 às 15:02
21/05/2007 às 14:57

lei nº 1.821 salva-surf salva surf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.821, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AOS BANHISTAS DENOMINADO “SALVA-SURF”, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicada no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 04/12/2002.