2026 » Lei n.º 4.814, de 03 de novembro

04/11/2026 às 10:25
04/11/2026 às 10:25

Altera Calendário Semana do Festival do Mercado de Peixe

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 04/11/2026.