2026 » Lei n.º 4.813, de 23 de outubro

26/10/2026 às 13:05
26/10/2026 às 13:05

ALTERA CALENDÁRIO QUEDA DO IDOSO DIA DE BERTIOGA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada no DOM de 26/10/2026